Para baixar! Chamada Pública Cine Natal e anexos
A Prefeitura do Natal, através da Fundação Cultural Capitania das Artes (Secult/Funcarte) torna público a 3ª edição da chamada pública “CINE NATAL”, que regulamenta o processo de inscrição e seleção de projetos voltados ao segmento cultural audiovisual, em conformidade com os preceitos da Lei Orgânica do Município de Natal nos termos do art. 166, inciso I e Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.
A seguinte chamada pública conta com investimento complementar oriundo do Fundo Setorial do Audiovisual através da Chamada Pública 01/2015 – Arranjos Financeiros Estaduais e Regionais. A aplicação dos recursos do FSA é regida pelas disposições da Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e do Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e pelo Regulamento Geral do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro – PRODAV, disponível no portal da ANCINE na internet: http://fsa.ancine.gov.br/normas/regulamento-geral-do-prodav.
portaria-112-2016-chamada-publica-009-2016-cine-natal
anexo-i-formulario-de-inscricao
anexo-iii-modelo-de-declaracao-de-inexistencia-de-parentesco
anexo-iv-modelo-de-declaracao-de-atesto-de-legitimidade
anexo-v-modelo-de-declaracao-de-inexistencia-de-empregados-em-condicoes-excepcionais
anexo-vi-modelo-de-planilha-de-previsao-orcamentaria