Lei Djalma Maranhão
INSCRIÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
Anexar à presente cópia as seguintes documentações para a inscrição de incentivo:
- Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado;
- Currículo cultural com o número do cadastro no Mapa Cultural;
- Os orçamentos do projeto;
- A ficha técnica e as cartas de anuência dos profissionais envolvidos, contendo adeclaração de disponibilidade para a data ou período de realização do projeto e acomprovação de aptidão técnica e de atendimento ao valor de mercado nos produtosou serviços a serem prestados;
- Tratando-se de pessoa física, o documento oficial com foto em que conste RG e CPF e o comprovante de domicílio no Município do Natal;
- Tratando-se de pessoa jurídica, o cartão de CNPJ, o contrato social e aditivos, o instrumento de constituição da diretoria em exercício e o documento oficial com foto em que conste RG e CPF do responsável legal da empresa.
