SELEÇÃO PÚBLICA PARA SALA DE CINEMA DO MUNICÍPIO DE NATAL

PORTARIA 549 – SELEÇÃO PÚBLICA SALA DE CINEMA

Para quem tem interesse em participar do processo seletivo descrito no Edital Público n° 22/2024 da Fundação Cultural Capitania das Artes (FUNCARTE), aqui estão os principais pontos:

1. Objetivo: Selecionar uma instituição sem fins lucrativos qualificada como Organização Social (OS) no Rio Grande do Norte e, preferencialmente, em Natal, para firmar um Termo de Colaboração. Essa parceria visa a reforma e restauro de um espaço público de cinema ao ar livre em Natal e a requalificação da Galeria Newton Navarro, incluindo melhorias estruturais e aquisição de equipamentos de cinema.
2. Inscrições:
   • As inscrições são gratuitas e realizadas online pelo site do Mapa Cultural de Natal (https://mapacultural.natal.rn.gov.br) entre 12 de novembro e 12 de dezembro de 2024.
   • A documentação deve ser submetida em formato PDF ou XLSX.
   • Após o prazo, não será aceita a adição de documentos.
3. Requisitos para Participação:
   • A OS deve estar qualificada há pelo menos dois anos, com atuação comprovada na área cultural.
   • Organizações com pendências fiscais, desqualificadas como OS ou com histórico de contas irregulares estão impedidas de participar.
   • Exige-se documentação legal, fiscal e trabalhista, além de comprovação de experiência em gestão de projetos culturais.
4. Processo de Seleção:
   • O processo será em etapa única, incluindo Habilitação Jurídica (para verificar a conformidade dos documentos) e Avaliação Técnica (análise do plano de trabalho).
   • As propostas serão avaliadas conforme critérios técnicos, incluindo a viabilidade e consistência do plano de trabalho, orçamentação detalhada e a experiência da OS na área cultural.
5. Critérios de Avaliação Técnica:
   • Pontuação máxima de 100 pontos, distribuída em três áreas:
     • Proposta técnica (50 pontos)
     • Eficiência e detalhamento orçamentário (30 pontos)
     • Comprovação de experiência técnica e realizações (20 pontos)
   • A proposta precisa obter ao menos 60% da pontuação para ser classificada.
6. Orçamento e Recursos:
   • O valor total disponível é de R$ 1.730.000,00, que será pago em duas parcelas.
   • O primeiro pagamento ocorre na assinatura do Termo de Colaboração e o restante após a conclusão das ações.
7. Prazos:
   • O Termo de Colaboração terá vigência de 12 meses, prorrogáveis mediante justificativa.
   • O processo de seleção tem validade de um ano após a publicação do resultado final.
8. Resultado Final e Contratação:
   • O resultado final será publicado no Mapa Cultural de Natal e no Diário Oficial do Município.
   • A OS vencedora terá dois dias úteis para assinar o Termo de Colaboração após a publicação do resultado.

Esse edital oferece uma oportunidade relevante para instituições culturais qualificadas contribuírem para o desenvolvimento do setor audiovisual e da infraestrutura cultural em Natal. É essencial que a instituição interessada tenha clareza nas suas metas e esteja preparada para seguir rigorosamente as etapas e prazos estipulados.