Normas para a eleição do Conselho Municipal de Cultura

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura/Funcarte, publica na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Município (DOM), as normas para a eleição dos candidatos a integrantes do Conselho Municipal de Cultura, para o exercício 2016/2018.

A eleição do Conselho Municipal de Cultura acontece dia 8 de dezembro, das 17h às 20h, no Auditório do Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão, Praça Augusto Severo, Ribeira.

Estarão aptos à candidatura os agentes culturais e/ou representantes de entidades com ou sem fins lucrativos do segmento cultural, cadastrados no CEMEC (Cadastro Municipal de Entidades Culturais). Da mesma forma para aqueles que irão votar.

A eleição para o Conselho Municipal de Cultura é de responsabilidade da Sociedade Civil – representada por entidades, Agentes Culturais partícipes do segmento cultural –organizada e gerida pela Comissão de Eleição constituída por membros do Conselho Municipal de Cultura.

As normas publicadas no Diário Oficial foram estabelecidas pela Comissão Eleitoral, segundo Lei nº 5.760 de 30/11/2006 e Decreto nº 8.983 de 21/12/2009.

Segundo a publicação: “Fica a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Cultura encarregada de contribuir com as informações necessárias à realização da eleição e de participar da Comissão de Eleição. Os critérios para a eleição dos candidatos a representantes da Sociedade Civil, do Conselho Municipal de Cultura, são de inteira responsabilidade da Sociedade Civil e de seus representantes, em comum acordo com as normas da Comissão de Eleição do Conselho”.

Eis o link: http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20161123_04354bd86e2917bba935a02bde2d069d.pdf