Baixe aqui os formulários e documentos do Programa Djalma Maranhão
Está aberto o período de recebimento de projetos culturais para o Programa Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura. O prazo vai de hoje (1º de junho) até 1º de dezembro de 2016. A Prefeitura de Natal oficializou o recebimento de projetos no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta (1º). O valor da renúncia fiscal disponível para a utilização de projetos culturais na capital através do Programa Djalma Maranhão será de R$ 7.176.980 .
Na sede da Funcarte (avenida Câmara Cascudo) funciona o Núcleo do Programa Djalma Maranhão e o email é o programadjalmamaranhao@hotmail.com onde também podem ser solicitados os documentos necessários.
No Blog da Funcarte www.blogdafuncarte.com.br proponentes, artistas e produtores podem encontrar para baixar toda a documentação necessária (formulários, decreto e requerimento).
O mecanismo que troca o recolhimento de impostos municipais (ISS e IPTU) por apoio cultural foi criado em 1997 (Lei nº 4.838 ) e é através da publicação do valor da renúncia fiscal que dá o sinal verde para captação de projetos culturais por artistas e produtores culturais da capital. A captação é válida para projetos aprovados no período de 2015/2016.
A Prefeitura do Natal disponibiliza este valor renunciado através do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Importo Sobre Serviços (ISS), para o exercício 2016.