LEI ALDIR BLANC | ENTREGA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS

Por Funcarte

Todos os proponentes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, selecionados nas 09 (nove) Chamadas Públicas da Lei Federal Aldir Blanc, cujo valor do apoio financeiro ou premiação for igual ou superior a R$ 8.000,00 (oito mil reais) deverão apresentar as certidões negativas de débitos municipal, estadual e federal, conforme previsto no item 10 das Chamadas Públicas…

LEI ALDIR BLANC | PRAZO FINAL PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO ESPAÇOS CULTURAIS

Por Funcarte

Todos os Espaços Culturais selecionados de acordo com a Portaria 116/2020, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, que ainda não receberam a primeira parcela do subsídio mensal, deverão entrar em contato com a SECULT/FUNCARTE e apresentar os documentos necessários para a formalização do processo administrativo até, no máximo, o dia 27 de novembro do corrente…

LEI ALDIR BLANC | PEDIDOS DE ALTERAÇÃO DE PROPONENTES ESPAÇOS CULTURAIS

Por Funcarte

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL/RN, por intermédio da FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES e da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas; RESOLVE: Art. 1º – Tornar público o acato, por parte da COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DO EDITAL SIMPLIFICADO Nº 001/2020 – SELEÇÃO DE…