PREFEITURA DO NATAL DIVULGA RENÚNCIA FISCAL PARA INVESTIMENTOS EM PROJETOS CULTURAIS ATRAVÉS DA LEI DJALMA MARANHÃO
A Prefeitura de Natal formalizou nesta terça-feira (10), o valor da renúncia fiscal disponível para a utilização de projetos culturais na capital através do Programa Djalma Maranhão. Para este ano de 2016 o município está disponibilizando através de renúncia fiscal o valor total de R$ 7.176.980 para o segmento cultural da cidade e toda sua cadeia produtiva.
O mecanismo que troca o recolhimento de impostos municipais (ISS e IPTU) por apoio cultural foi criado em 1997 (Lei nº 4.838 ) e é através da publicação do valor da renúncia fiscal que dá o sinal verde para captação de projetos culturais por artistas e produtores culturais da capital. A captação é válida para projetos aprovados no período de 2015/2016.
Após a publicação os agentes, promotores culturais e artistas poderão procurar a Secretaria Executiva da Lei Djalma Maranhão, na sede da Fundação Capitania das Artes (Funcarte) para obter mais informações e os formulários necessários para inscrição dos projetos.
A Prefeitura do Natal disponibiliza este valor renunciado através do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Importo Sobre Serviços (ISS), para o exercício 2016.
Prefeitura do Natal, maior fomentadora de projetos culturais na Cidade
Através de diversos mecanismos, a Prefeitura do Natal é a maior fomentadora de cultura na cidade. Além do valor anunciado hoje através de Renúncia Fiscal (superior a sete milhões de reais), a Prefeitura do Natal também disponibiliza para o segmento cultural e toda a cadeia produtiva e criativa da Cultura, o Fundo de Incentivo à Cultura (FIC). No FIC de 2015, o investimento foi de R$ 530 mil para 42 novos projetos.
No ano passado, o Programa Djalma Maranhão – através da Comissão Normativa da Lei – aprovou 85 projetos. Foram 31 na área da Música, 23 eventos, 6 projetos de literatura, sete de Artes Cênicas, 15 de Artes Integradas e outros 3 na área de Artes Visuais. No total foram realizados 7 projetos, com outros 21 atualmente em captação e um valor investido pela Prefeitura do Natal de R$ 1.155.274,52.
Além destes mecanismos, a Prefeitura do Natal realiza com recursos próprios e parcerias na iniciativa privada e celebrando convênios com Ministérios (Ministério da Cultura e do Turismo), projetos grandiosos como o Natal em Natal, Carnaval Multicultural de Natal, editais para a Música; Quadrinhos; Ocupação de Galerias; Festejos Religiosos; Artes Visuais; Artes Integradas; Festival de Violeiros e na área da Literatura, como o FLIN, Festival Literário de Natal hoje consagrado nacionalmente.
“Os investimentos da Prefeitura do Natal em cultura eles são contínuos e dentro de uma diretriz de política pública para o segmento, sempre discutido com os realizadores. É a cadeia produtiva da cultura que tem muitas opções, através de Lei, de Edital, de Renúncia Fiscal e ainda utilizando todos o mecanismos mais democrático que é o edital ou chamada pública”, avaliou o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.
Eis os números do Programa Djalma Maranhão em 2015:
TOTAL DE PROJETOS APROVADOS: 85
POR ÁREA:
MÚSICA: 31
EVENTO: 23
LITERATURA: 06
ARTES CÊNICAS: 07
ARTES INTEGRADAS: 15
ARTES VISUAIS: 03
PROJETOS EM CAPTACAO: 21
PROJETOS REALIZADOS: 07
RENÚNCIA FISCAL PARA O ANO DE 2015: 8.019.220,00
VALOR DA RENÚNCIA UTILIZADO: 1.155.274,52