A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Cultural Capitania das Artes organizam os procedimentos para os interessados em fazer uso dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc que destina recursos financeiros para os Profissionais e Entidades do segmento artístico e cultural, Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
Serão beneficiários trabalhadores e trabalhadoras da cultura, que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais descritos no Art. 8, da referida Lei. (acrescentar link da Lei)
Será aberto Cadastro Específico para as Entidades Culturais mesmo que já estejam cadastradas no CMEC. As Equipes da SECULT/FUNCARTE também preparam o lançamento dos editais existentes na Instituição e de novos editais para a disponibilidade de apoio aos artistas, Produtores, Grupos, Cias e Coletivos, direcionados as áreas artísticas, Pessoa Física e Pessoa Jurídica, conforme critérios da Lei.
Quanto aos demais artistas interessados (que não representam Entidades), estes deverão aguardar a divulgação do calendário de inscrições dos Editais, que serão lançados após regulamentação da Lei Aldir Blanc, em processo de tramitação no Congresso.
As inscrições serão realizadas através de formulário online de fácil acesso para todos. O formulário e as informações estarão disponibilizadas no Blog da Funcarte, logo mais aconteça a regulamentação da Lei Federal.

O atendimento aos interessados será feito através de formulário online disponibilizado no blog da funcarte. Os serviços serão executados pelas seguintes equipes:
Equipe de monitoramento das inscrições online para à Lei Aldir Blanc
Equipe de orientações para inscrições das Unidades Estação Cidadania Cultura – Moacy Cirne (Bairro de Lagoa Azul) e Estação Cidadania Cultura Mestre Manoel Marinheiro (Bairro de Felipe Camarão), antigos Ceus;
Equipe de análise documental das inscrições e credenciamento online;
Equipe de análise e registro do Cadastro Municipal de Entidades Culturais – CMEC;
Gabinete da SECULT/FUNCARTE
Equipe da Unidade Administrativa e Financeira da Funcarte;
Equipe da Diretoria de Eventos, Programas e Projetos Especiais da Funcarte;
Equipe da Assessoria Jurídica da FUNCARTE;
Coordenação dos trabalhos das Equipes da Lei Aldir Blanc.