A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), publica na edição de hoje (17) do Diário Oficial do Município (DOM), a relação de Espaços Culturais cadastrados para o recebimento de recursos financeiros da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017), cujos recursos são destinados ao segmento cultural atingido pela pandemia da Covid-19.
Os Espaços selecionados receberão respectivamente subsídios no valor de R$ 9.000,00 em 3 parcelas mensais de R$ 3.000,00; R$ 15.000,00 em 3 parcelas de R$ 5.000,00 e R$ 30.000,00, em 3 parcelas mensais de R$ 10.000,00. O subsídio é destinado a manutenção de Espaços Culturais formais (com CNPJ) e informais (representados por Pessoa Física). A Comissão de Análise e Seleção Artística analisou 235 Espaços Culturais inscritos, selecionando 221.
A relação completa pode ser acessada em https://natal.rn.gov.br/dom/. Os interessados em impetrar recursos têm prazo de 48 horas a partir de hoje. Depois será publicada a listagem final.
Os representantes dos Espaços Culturais selecionados ou não na etapa de implementação do Inciso II, poderão participar da implementação da próxima etapa, destinada ao apoio de projetos culturais de artistas, grupos e entidades que tiveram suas atividades interrompidas em decorrência da Pandemia de Corona vírus, (Inciso III) cujos editais serão lançados no próximo dia 23.
Natal foi a primeira grande cidade do RN habilitada a fazer o repasse dos recursos para artistas, trabalhadores e neste primeiro momento para Espaços Culturais através de Seleção Pública e Prêmios.
“O Plano aprovado pelo Governo Federal e que agora se concretiza neste primeiro momento com o apoio aos Espaços Culturais foi elaborado a partir dos 6 eixos temáticos do Plano Municipal de Cultura. A política pública de editais que foi executada nestes anos no Município nos permitiu um trabalho coletivo de todos os diretores e coordenadores da Secult-Funcarte e o diálogo com os segmentos”, comenta o secretário de Cultura, Dácio Galvão.
A elaboração do Plano de Trabalho ficou a cargo da equipe técnica da Secult e passou pelas etapas de mapeamento, credenciamento e habilitação. Os eixos do Plano de Trabalho elaborado pela Secretaria de Cultura atendem Patrimônio e Memória, da Democratização do Acesso, Acessibilidade e Sustentabilidade, Formação, Gestão, Fomento e Financiamento, Livro e Leitura, Fomento à Economia Criativa.