A importância das Leis de Incentivo à Cultura no contexto da economia criativa e os mecanismos que podem aperfeiçoar este processo. Estes assuntos e outros estarão em pauta no “Seminário Cultura e Desenvolvimento Econômico. Os Incentivos Fiscais”, que acontece no próximo dia 23 de março, no Hotel Holiday Inn, com realização da Prefeitura do Natal através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte). O público participante pode acompanhar ao vivo, através de transmissão pelo Canal da Prefeitura do Natal( YouTube) ou presencial, através de inscrição prévia, online.

O Seminário fará uma análise das políticas de incentivos fiscais no Brasil e prognósticos da participação da cultura como vetor de desenvolvimento econômico e social para futuros cenários. Participam especialistas convidados, produtores culturais, artistas e gestores de coletivos, grupos e entidades culturais.

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, fará abertura do Seminário mostrando também os incentivos e projetos que mudaram a realização de Cultura na cidade. Entre os convidados estão Juca Ferreira, ex-Ministro da Cultura por duas vezes e que irá abordar “O papel do Estado nos desafios do Brasil para a sustentabilidade da economia criativa”. Outra convidada de destaque para o evento é Cláudia Leitão, ex-Secretária de Cultura do Estado do Ceará que irá abordar o tema “A gestão Cultural e os Recursos Financeiros”.

“O Programa Djalma Maranhão de incentivos fiscais comemora mais de 20 anos de atuação na condução de oportunidades financeiras aos projetos culturais, contribuindo para a valorização e sustentabilidade da economia criativa, oportunidade de renda para os Agentes Culturais e integração da iniciativa privada e poder público, no patrocínio às iniciativas criativas em benefício da população”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

Segundo Dácio Galvão: “Nesta trajetória, experiências e processos diversos qualificaram inúmeros produtos e serviços. No entanto, conhecer suas trajetórias de realização, buscar requalificá-las e avalia-las, torna-se fundamental para o futuro dos incentivos municipais”.

O “Seminário Cultura e Desenvolvimento Econômico” traz em sua programação especialistas diversos, convidados que atuam na gestão dos incentivos fiscais para a cultura, no conhecimento dos procedimentos de acesso, na percepção teórica e crítica dos resultados, contribuindo para um entendimento das reformulações que atualizem o apoio e patrocínio aos projetos culturais.

 

Conferencistas:

DRª. CLÁUDIA LEITÃO – CE.
Tema: Gestão Cultural e Recursos Financeiros.
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Educação Artística pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), é mestra em Sociologia Jurídica pela Universidade de São Paulo (USP) e doutora em Sociologia pela Sorbonne, Université René Descartes (Paris V). Criou, coordenou a Especialização em Gestão Cultural e o Mestrado Profissional em Gestão de Negócios Turísticos da UECE, onde é professora. Foi secretária municipal de Cultura e Turismo do município de Aracati (CE), superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no Ceará (2001-2002) e secretária da Cultura do Estado do Ceará (2003-2006). Foi responsável pela criação e primeira gestora da Secretária da Economia Criativa (SEC) do MinC. É consultora em Economia Criativa para a Organização Mundial do Comércio (OMC) e para a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). É sócia do Centro Internacional Celso Furtado e dirige o Observatório de Fortaleza (Governança Municipal e Políticas Públicas) do Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR).

 

DR. JOÃO LUÍS SILVA FERREIRA (JUCA FERREIRA) – BA.
Tema: O papel do Estado nos desafios do Brasil para a sustentabilidade da economia criativa.

Sociólogo, foi por duas vezes Ministro da Cultura, ex-Secretário de Cultura de São Paulo e de Belo Horizonte. Foi vereador e Secretário de Meio Ambiente em Salvador. Embaixador especial da Secretaria Geral Ibero-Americana. Ferreira trabalhou na construção de importantes projetos de lei, como o do Vale-Cultura e do Pró-Cultura, na modernização do direito autoral e principalmente na consolidação do Programa Cultura Viva, que busca fomentar atividades culturais já existentes por meio dos Pontos de Cultura e das manifestações culturais da diversidade brasileira.

 

Assista online ao vivo pelo YouTube da Prefeitura do Natal

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