Inscrição de Candidatos a Membros da Comissão Normativa do Programa  Djalma Maranhão de Incentivos Fiscais

Na sexta-feira (24) começam as inscrições para titularidades e suplências da Comissão Normativa do Programa Municipal de Incentivos Fiscais a Projetos Culturais Djalma Maranhão, da Prefeitura do Natal. O mandato é de dois anos, representando a Sociedade Civil, por meio de eleição direta em votação, a realizar-se no dia 04 de abril.
A inscrição será no período de 24 a 31 de Março de 2023.
Os candidatos à titularidade e suplência da Comissão Normativa deverão estar inscritos no CMEC. Também ficam convocados representantes de entidades e/ou Agentes Culturais que desejarem compor a “Comissão Organizadora da Eleição dos Integrantes da Comissão Normativa”, a desempenharem esta função no momento designado à eleição.

Renúncia Fiscal

A Prefeitura de Natal publicou a renúncia fiscal para o Programa Djalma Maranhão no ano de 2023, no valor de R$ 14.491.260,00 (quatorze milhões, quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e sessenta reais) para ativar o principal motor de impulsionamento da cultura potiguar, responsável pela viabilização de centenas de projetos nos mais diversos segmentos.

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