Em virtude do período de prevenção à Pandemia do Covid-19 (CORONAVÍRUS), a SECULT/FUNCARTE informa à população e em especial, à cadeia produtiva da arte e cultura do Município, que não mede esforços para encontrar junto à Prefeitura do Natal e seus órgãos administrativos, alternativas para a diminuição dos impactos financeiros causados aos artistas, grupos, entidades, produtores e técnicos em geral. Assim, informa que tomou a seguintes medidas:

1.    Determinou a orientação para uso dos recursos dos projetos incentivados pela Lei Djalma Maranhão, com 20% em depósito, conforme previsto na Lei nº 7008, de 27 de janeiro de 2020;

2.    Elaborou diagnósticos de todos os projetos aprovados nos Editais da SECULT/FUNCARTE no ano de 2019/2020 para estudo dos orçamentos e análise financeira junto aos órgãos competentes da PMN, considerando sobretudo às solicitações de recursos realizadas;

3.    Incluiu a prorrogação do período de apuração do ISS, das entidades do Simples Nacional, permitido através da Resolução nº 152, de 18 de março de 2020 D.O.U, edição extra.

4.    Está dando celeridade para concluir os procedimentos do planejamento para este período atípico, viabilizando futuramente o pagamento de editais, contratações que estejam concluídas e aptas, sempre atentos à situação dos setores culturais.

 

Contamos com a compreensão de todos em unir esforços para que esse período emergencial possa garantir a saúde da população e a retomada das atividades artísticas e culturais em breve em todas as suas dimensões.