Principal motor de impulsionamento da cultura potiguar, a Lei Djalma Maranhão tem novidades boas para o setor cultural. A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), informa que a partir de hoje os proponentes culturais podem movimentar a conta dos seus projetos quando o total de depósitos realizados pelos patrocinadores atingir o valor mínimo de 20%. Antes, este percentual era de 40%.
Conforme a Lei Municipal n. 7.008, sancionada pelo prefeito Álvaro Dias, quando o valor depositado pela empresa atingir 20% do total a ser patrocinado, o empreendedor poderá movimentar a conta corrente aberta para esta finalidade. “Isto permite que os prestadores de serviços contratados pelo projeto possam receber seus pagamentos de forma mais rápida É uma medida que vinha sendo debatida com a classe cultural e proponentes e agora é uma realidade. Antes, a conta somente poderia ser movimentada quando 40% do valor estivesse depositado”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte) está disponibilizando R$ 11.397.820,00 (onze milhões, trezentos e noventa sete mil, oitocentos e vinte) para serem investidos na economia criativa da cidade. Produtores, artistas e realizadores podem captar recursos perante a iniciativa privada para a realização de projetos.
Através da Lei Djalma Maranhão são realizados projetos nas áreas do Audiovisual, Teatro, Shows, DVDS, blocos e prévias de Carnaval, Documentários, livros, exposições, espetáculos infantis e de dança. “A vida cultural e a economia criativa da cidade do Natal passam pela Lei Djalma Maranhão. Vai desde as programações semanais de continuidade até os principais projetos de música e Carnaval”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.
Promovida e criada pela Prefeitura do Natal, a Lei de Incentivo à Cultura que utiliza renúncia fiscal do Município propicia centenas de projetos nos mais diversos segmentos. Informações podem ser obtidos no programadjalmamaranhao@hotmail.com
A Lei Djalma Maranhão aprovou 138 projetos no ano passado. “A Lei Djalma Maranhão tem vida perene através de projetos diversificados e voltados para a cultura de qualidade, motor da economia criativa”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.