A Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte) esclarece a situação dos processos e pagamentos referentes ao Carnaval Multicultural 2017. É de conhecimento de todos as dificuldades financeiras enfrentadas pelos entes federados e a grave crise nacional que também atingem as finanças municipais. Entretanto, com muito sacrifício, os pagamentos começaram a ser efetuados esta semana após a conclusão de todo a tramitação legal dos referidos processos administrativos.

Os repasses foram iniciados esta semana para Rei, Rainha, Figurinistas e Coordenadores. Processos referentes a atrações musicais, bandas e orquestras estão em diligências observadas pelos órgãos de controle. Assim que as diligências forem atendidas por proponentes eles irão para repasse através da Secretaria de Planejamento.

Neste momento, toda a equipe da Secretaria de Cultura continua o andamento legal dos processos que ainda estão em tramitação seguindo a legislação vigente. Diante da dimensão que tomou o Carnaval de Natal e as exigências legais exigidas, todo a tramitação demanda um grande esforço que vai desde o Administrativo passando pelo Jurídico, Financeiro e todos os órgãos de controle do Município de Natal para centenas de processos.

Cabe esclarecer também que as atrações nacionais que se apresentaram no Carnaval Multicultural de Natal tiveram seus pagamentos efetuados graças aos patrocínios das empresas privadas e convênios já divulgadas amplamente durante o evento.

Os recursos próprios oriundos do Município de Natal são destinados para os artistas e atrações locais – escolhidas através de Chamada Pública – movimentando e estimulando emprego e renda na cidade.

 

Atenciosamente,

Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte)