A Prefeitura Municipal de Natal através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), torna público o Chamamento Público nº 00000/2017 que regulamenta o processo de HABILITAÇÃO, SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO para a participação de Artesãos, Artistas Plásticos, Empreendedores Individuais, Cooperativas e Associações de Artesanato, que desejem participar do Projeto NATAL ORIGINAL: Artes & Ofícios na forma, condições e linhas temáticas definidas pela presente CHAMADA PÚBLICA, em conformidade com os preceitos da Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 166, inciso I e Lei Federal nº 8.666/93.

 

 

PORTARIA 079_2017 – CHAMADA PÚBLICA 06 -2017 – NATAL ORIGINAL 22_03

ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA (1)

ANEXO I I – FICHA DE INSCRIÇÃO – PESSOA FISICA

ANEXO III – DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE – PESSOA FISICA

ANEXO IV – FICHA TÉCNICA

ANEXO V – TERMO DE COMPROMISSO – PESSOA FÍSICA

ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE – PESSOA JURIDICA

ANEXO VII -TERMO DE COMPROMISSO – PESSOA JURIDICA